Teixeira & Motta Advocacia

O que é o Auxílio Acidente?

O Auxílio Acidente é um benefício previdenciário de caráter
indenizatório, destinado ao segurado do INSS que sofreu um
acidente e ficou com uma sequela permanente capaz de
reduzir sua capacidade para o trabalho.

Diferente do auxílio por incapacidade temporária, conhecido
como auxílio doença, o Auxílio Acidente não exige que a
pessoa esteja totalmente afastada do trabalho. Também não
se confunde com a aposentadoria por incapacidade
permanente, pois o segurado pode continuar trabalhando.

O ponto principal é a existência de uma sequela definitiva
que torne o exercício da atividade habitual mais difícil,
limitado ou prejudicado.

Quem pode ter direito ao Auxílio Acidente?

Pode ter direito ao Auxílio Acidente o segurado do INSS que sofreu um acidente, ficou com
sequela permanente e teve redução da capacidade para exercer sua atividade profissional habitual.

Ser segurado do INSS

É necessário verificar a situação previdenciária da pessoa na época do acidente.

Ter sofrido um acidente

O acidente pode ter ocorrido no trabalho ou fora dele.

Ter ficado com sequela permanente

A sequela precisa permanecer mesmo após o tratamento e a recuperação.

Ter redução da capacidade laboral

limitação precisa impactar a atividade profissional habitual da pessoa.

Ser segurado do INSS

É necessário verificar a situação previdenciária da pessoa na época do acidente.

Ter sofrido um acidente

O acidente pode ter ocorrido no trabalho ou fora dele.

Ter ficado com sequela permanente

A sequela precisa permanecer mesmo após o tratamento e a recuperação.

Ter redução da capacidade laboral

limitação precisa impactar a atividade profissional habitual da pessoa.

Algumas situações podem indicar a
necessidade de uma análise previdenciária

Pode ter direito ao Auxílio Acidente o segurado do INSS que sofreu um acidente, ficou com
sequela permanente e teve redução da capacidade para exercer sua atividade profissional habitual.

Acidente de moto ou carro

Quando há perda de força,
precisão, movimento ou
sensibilidade.

Visão monocular ou redução visual

Quando a perda de visão afeta a atividade habitual.

Lesões permanentes em membros

Como limitações em punho, cotovelo, ombro, joelho, tornozelo ou coluna.

Acidente fora do
trabalho

O benefício também pode ser analisado em acidentes ocorridos fora da empresa.

Acidente de moto ou carro

Quando há perda de força,
precisão, movimento ou
sensibilidade.

Visão monocular ou redução visual

Quando a perda de visão afeta a atividade habitual.

Lesões permanentes em membros

Como limitações em punho, cotovelo, ombro, joelho, tornozelo ou coluna.

Acidente fora do
trabalho

O benefício também pode ser analisado em acidentes ocorridos fora da empresa.

Quero entender melhor

Auxílio Acidente não é auxílio doença
e nem aposentadoria por invalidez

Benefício

Quando é analisado

A pessoa pode trabalhar?

Auxílio por incapacidade temporária

Quando a pessoa está
temporariamente incapaz
para o trabalho

Em regra, não durante
afastamento

Aposentadoria por incapacidade
permanente

Quando há incapacidade
permanente para o trabalho

Em regra, não

Auxílio Acidente

Quando há sequela definitiva
que reduz a capacidade laboral

Sim, pode continuar
trabalhando

A principal diferença do Auxílio Acidente é que ele não exige incapacidade total.
O foco está na redução da capacidade causada por uma sequela permanente.

O que precisa ser comprovado
para o Auxílio Acidente?

A análise do Auxílio Acidente costuma envolver três pontos
principais: o acidente, a sequela e o impacto dessa sequela
na atividade profissional.

O acidente

É importante demonstrar quando e como o acidente aconteceu.

A sequela

A documentação médica deve indicar a existência de limitação permanente.

O impacto no trabalho

É necessário compreender como essa sequela reduz a capacidade para a atividade habitual.

Não basta apenas ter um diagnóstico médico. É importante demonstrar
como a sequela interfere na rotina profissional da pessoa.

Quais documentos podem ajudar
na análise do caso?

A documentação pode variar conforme cada situação, mas alguns documentos costumam ser
importantes para compreender o histórico do acidente, o tratamento realizado e as limitações atuais.

RG e CPF
Carteira de trabalho
CNIS
Comprovantes de contribuição ao INSS
Comunicação de decisão do INSS, se já houver pedido anterior

Por que uma análise jurídica
pode ser importante?

O Auxílio Acidente depende da análise conjunta de documentos médicos, histórico previdenciário, atividade
profissional e impacto funcional da sequela. A orientação jurídica ajuda a organizar essas informações,
verificar os requisitos do benefício e compreender quais caminhos podem ser adotados em cada situação.

Análise da qualidade de segurado

É necessário verificar a situação previdenciária da pessoa na época do acidente.

Organização das
provas 

Separação dos documentos médicos, profissionais e administrativos.

Leitura de decisões do INSS

Quando já houve negativa, é importante entender o motivo do indeferimento.

Orientação sobre próximos passos

Cada caso exige uma análise individual, conforme os documentos e o histórico.

Análise da qualidade de segurado

É necessário verificar a situação previdenciária da pessoa na época do acidente.

Organização das
provas 

Separação dos documentos médicos, profissionais e administrativos.

Leitura de decisões do INSS

Quando já houve negativa, é importante entender o motivo do indeferimento.

Orientação sobre próximos passos

Cada caso exige uma análise individual, conforme os documentos e o histórico.

Converse com a equipe

Entenda em poucos minutos quando o
Auxílio Acidente pode ser analisado

Quem pode ter direito ao Auxílio Acidente?

Preciso estar totalmente incapaz para trabalhar?
Não. O Auxílio Acidente está ligado à redução da capacidade laboral, não necessariamente à incapacidade total.
O acidente precisa ter ocorrido no trabalho?
O conteúdo vai aqui ..
Posso trabalhar recebendo Auxílio Acidente?
O conteúdo vai aqui ..
Qualquer sequela gera direito ao benefício?
O conteúdo vai aqui ..
Já tive o pedido negado. Ainda posso buscar orientação?
O conteúdo vai aqui ..
Preciso ter laudos médicos?
O conteúdo vai aqui ..

Atuação previdenciária com
análise individualizada

O escritório atua em diferentes áreas do Direito, com
atendimento também voltado a questões previdenciárias.
Nos casos relacionados ao Auxílio Acidente, a análise é feita
a partir do histórico do segurado, documentos médicos,
atividade profissional exercida e situação junto ao INSS.

Cada atendimento busca compreender a realidade da
pessoa, organizar as informações disponíveis e orientar de
forma clara sobre os possíveis caminhos.